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03/09/2009

EXPECTATIVA É RECADASTRAR 800 MIL ARMAS DE GAÚCHOS

Fonte - Jornal do Comércio

Proprietários devem buscar regularização até o dia 31 de dezembro.

Cerca de dois milhões de armas já foram recadastradas, sendo 200 mil no Estado, afirma Nuhs. Foto: Claudio Fachel/JC Em abril, o governo federal decidiu prorrogar o prazo para o recadastramento de armas em todo o Brasil. Com isso, os proprietários têm agora até 31 de dezembro para regularizar a posse de armamentos, o que deve ser feito junto ao Departamento de Polícia Federal (DPF).

Buscando facilitar o processo burocrático, o DPF e a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) estão atuando em conjunto na divulgação da campanha Recadastre sua Arma e Garanta seus Direitos. “O referendo confirmou que qualquer brasileiro, acima dos 25 anos, pode ter até seis armas de fogo em casa. Para isso, elas devem estar legalizadas junto à Polícia Federal”, explica o diretor institucional da Aniam, Salesio Nuhs.

A entidade entrou firme na campanha e, desta forma, 150 pontos de venda de armamentos estão disponíveis para ajudar os proprietários com o recadastramento. Na Capital, um deles é a loja Caça e Pesca Bom Fim. “Até agora o movimento é fraco, mas esperamos que vá crescer, principalmente quando o final do ano estiver mais próximo”, comenta o sócio-gerente Rogério de Souza.

No ano passado, 100 mil armas foram recadastradas no Estado - 90% delas em dezembro. E é justamente para evitar longas filas que o DPF e a Aniam realizaram uma entrevista coletiva ontem. “Queremos contar com o apoio da imprensa para que a campanha chegue a todos os brasileiros”, ressalta o delegado da PF, Alexandre Isbarrola.

O objetivo é recadastrar até oito milhões de armas em todo o País. Só no Rio Grande do Sul, a expectativa é de que sejam 800 mil unidades - ou seja, 10% do total nacional. “Cerca de dois milhões já foram recadastradas, sendo 200 mil no Estado”, conta Nuhs.

O procedimento é simples, não tem custo e nem necessidade de qualquer exame ou teste. Basta o proprietário apresentar cópias de documentos como CPF, RG e comprovante de residência. Se a arma já tiver algum registro anterior, é necessário também levar uma cópia deste documento.
No caso de armamento sem registro, o dono deve redigir uma declaração de próprio punho informando tipo de arma (revólver, pistola, espingarda), calibre (22, 32, 38, 380), marca, número de série, procedência e forma de aquisição (número da nota fiscal, por exemplo). Após finalizar esta etapa, é emitido um registro provisório que garante a regularização até que o documento seja emitido oficialmente.

Para outras informações, a Aniam disponibiliza ainda uma página na internet - www.recadastramento.org.br. Sempre é bom lembrar que o proprietário não precisa levar a arma para fazer o recadastramento. Além disso, quem não regularizar a posse pode acabar sendo preso. A legislação federal determina que quem for flagrado com um armamento irregular poderá responder criminalmente, estando sujeito à pena de detenção de um a três anos, além de ter que pagar uma multa.